quarta-feira, 30 de março de 2011

Conceito de criança e adolescente

Art. 2º do ECA: Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

 

[DIVAGAÇÕS INÚTEIS, NÃO LEIA SE O GRAU DE AMIZADE NÃO FOR CONSIDERÁVEL]

 

Nunca entendi, matematicamente, essa distinção. Tudo bem que até 11 anos, 12 meses, 31 dias, 23 horas, 59 minutos e 59 segundos a pessoa é criança. Mas o que ela é quando faz 12 anos?

Essa dúvida se fundamenta pelo conceito matemático/estatístico do “entre”. Se uma coisa está ‘entre’ outras, ela não está nessas outras. O entre não inclui as beiras.

Tanto é que quem tem 18 não é adolescente, porque adolescente é quem tem ENTRE 12 e 18:

12—18. E não 12|—|18.

Mas como se classifica quem está no instante, aquele ínfimo instante dos 12 anos? Aquele tempo  sem duração de tempo, dos 12 anos? Porque num dia você tem 12 incompletos, no outro você tem 13 incompletos.

Percebeu o problema? Além do vácuo deixado por esse sistema de classificação, a denominação legal para idades não é a usual. Por exemplo, eu teria que responder “tenho 21 anos incompletos” em vez “tenho 20 anos”.

Tudo bem que por não se ter duração de tempo nas idades fechadas (como acontece com 12 anos) isso não gera problemas jurídicos na denominação etária da pessoa, mas o desacordo com o usual persiste.

Um comentário:

  1. kkk Bem fundamentado!
    "[DIVAGAÇÕES INÚTEIS, NÃO LEIA SE O GRAU DE AMIZADE NÃO FOR CONSIDERÁVEL]"
    Isso estimula ainda mais à leitura...

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