quinta-feira, 17 de março de 2011

Ampliada a lista de pecados capitais

Parece que a novidade já não é tão nova (2008), mas parece que os pouco envolvidos e os nada envolvidos só estão descobrindo agora: Igreja Católica amplia a lista dos pecados capitais.

Soma-se aos já conhecidos (vaidade, avareza, gula, inveja, luxúria, ira e preguiça) os seguintes pecados:

1. Fazer modificação genética

2. Poluir o meio ambiente

3. Causar injustiça social

4. Causar pobreza

5. Tornar-se extremamente rico

6. Usar drogas

A instituição de pecados muito se assemelha à imposição de normas na nossa sociedade. Por isso me autorizo a fazer a comparação que vem a seguir.

No Direito nosso de cada dia, a gente tem umas teorias sobre como as leis nos são apresentadas (o detalhamento, ou não, das hipóteses de abrangência da lei) e sobre o grau de autonomia que a autoridade julgadora tem na interpretação dessas leis.

POSITIVISMO. No positivismo a norma escrita é supervalorizada. Deve-se fazer estritamente a interpretação literal da lei (ao pé da letra). Assim, o juiz não tem autonomia para adequar a norma ao caso concreto que ele está julgando. É como se quem institui a lei desconfiasse do juiz e não lhe permitisse que ele julgue, ele apenas aplica a lei.

JUSNATURALISMO. Nessa teoria, admite-se que existe um ordenamento pré-estabelecido que serviria para a humanidade. Aqui valoriza-se o homem como animal. Um exemplo de norma jusnaturalista seria “não matar”, pois matar é contrário à manutenção da espécie. O jusnaturalismo dá normas gerais para que o juiz julgue o caso concreto baseado nelas.

PÓS-POSITIVISMO. É a superação do positivismo, atualmente mais usada. Nessa teoria tem-se normas específicas e princípios gerais. A norma, por mais específica que seja, pode encontrar um caso que ela não abranja, só que no sistema normativo ela é a que mais se adequa ao fato.  Assim, se essa norma imperfeita for aplicada ao caso ela pode até gerar injustiça. Para solucionar esse problema do positivismo, surgiram os princípios gerais. Os príncipios são as idéias maiores (muito parecidas com o jusnaturalismo) que orientam o juiz na aplicação das normas específicas. Se o juiz se depara com uma norma específica que, se aplicada, só vai gerar injustiça, ele pode usar os princípios gerais, não usar aquela norma e decidir da melhor forma.

Cansei pra fazer esse resumo aí. Agora, voltando aos pecados: tínhamos antes, com os 7 pecados originais, uma espécie de jusnaturalismo nos pecados capitais. Eram poucas normas que regulavam toda a vida em sociedade. Agora, com a inclusão desssas normas mais específicas, me parece que a Igreja está iniciando a positivização dos pecados capitais.

Mais específicas? Mais específicas sim! Ou você não acha que quem fica extremamente rico não está praticando avareza? E quem fica extremamente rico também está deixando alguém mais pobre, não? E usar drogas não seria uma espécie de gula (desejo insaciável)? Modificação genética, poluição ambiental e injustiça social não entrariam na vaidade?

Eu disse que ela está iniciando a positivação por ter colocado as normas específicas agora. Mas quando analisamos o todo, podemos dizer que os pecados capitais são pós-positivistas, com princípios (os 7 originais) e regras (os novos).

Nem vou discutir aqui os efeitos pretendidos com essa mudança. Tenho certeza de que a intenção é das melhores. E sobre os efeitos eu paro por aqui.

 

Galera, isso tudo foi uma grande falta do que fazer da minha parte. Espero que alguém leia pelo menos a parte das teorias... E alguém se sentir ofendido por eu ter atribuído nomes tão feios à Igreja, eu só posso demonstrar minha tristeza, tendo em vista o trabalho que eu tive pra me conter.

 

Mais do mesmo: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,vaticano-divulga-lista-de-novos-pecados-capitais,137279,0.htm

Procurei, mas infelizmente não consegui encontrar a notícia diretamente no site do Vaticano. Entretanto, essa oficialidade vai ter que ser suprida pelo respaldo dos jornais que publicaram (Estadão, O Globo, BBC Brasil...)

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