sábado, 4 de setembro de 2010

Sobre a “(Des)Construção do Direito”

Queridos leitores apressados,

esse é um texto chato sobre Direito e sistemas sociais. Lê aí o 1º parágrafo pra não perder a visita.

 

Quem está em cima não quer estar embaixo. Mas quem está embaixo quer está em cima. E no fim das contas é “Bom xibom, xibombombom”, o de cima sobe e o de baixo desce.

É com isso que eu começo falando da última palestra que tivemos na Semana do Direito 2010: “A (Des)Construção do Direito Criminal na Teoria Científica: Uma Relação Simbólica.”. Bem, não me responsabilizo pela minha concentração/atenção quando o palestrante resolve ler durante a palestra. Não entendi nada, nem das idiossincrasias (que agora eu sei que é a maneira própria de ver, sentir, etc de cada pessoa), nem das vicissitudes (que, apesar de agora eu saber que são as mudanças ou variações de coisas que se sucedem, ainda não sei onde eu poderia aplicar essa palavra).

Ele até reconheceu que não é didática a leitura, mas queria ser fiel à teoria dele. Nesse caso faço duas observações:

1: ter consciência de que sua aula é chata não faz dela menos chata;

2: o que seria mais válido: fazer com que muitas pessoas entendam um pouco ou fazer com que pouquíssimas pessoas entendam mais? Nesse caso fico com a 2ª opção.

Mas ainda assim não fiquei com uma má impressão sobre a inteligência do Mestre Raimundo Araújo Neto. O que ele falou no final foi muito instigante, vou até ver se consigo o texto que ele leu no início. O que eu falar a seguir é sob o meu entendimento das palavras dele, aceito correções e contribuições.

Ele abordou o Direito sob a ótica de Marx. Marx, em resumo, dizia que o Direito era apenas uma ferramenta utilizada pela elite para se manter na elite. A concepção de Justiça estaria sendo manipulada sempre a favor de quem manda. Fazendo uma análise teleológica profunda, é isso o que acontece. Mas isso acontece porque o jurista almeja o justo que é determinado pela legislação. E as leis quem faz é a elite (tem pobre no Congresso?).

O ponto central da questão está na diferenciação entre ter consciência de como as coisas funcionam e ter essa consciência e achar que tudo está errado. Acho que deveríamos qualificar o mundo em ideal e real; e não entre certo e errado. O mundo não está errado! Ele apenas não é o que chamamos de “melhor pra todos”. O que acontece é que não chegamos à situação de hoje por simples acaso. As pessoas fizeram escolhas e formaram sistemas conforme a sua conveniência. O mundo é um retrato das intenções das pessoas, e não um erro de planejamento. Não houve plano, as pessoas foram simplesmente tomando decisões conforme seus interesses.

Por isso que não acredito em “mudar o mundo”. Até considero possível, mas inviável. O ser humano de hoje (não cheguei a conhecer o homem tribal) é amoral. Mudar o mundo significa mudar as pessoas e fazer elas agirem de uma forma que alguém predeterminou como certo e que levará ao melhor para todos. Só Deus pra fazer isso. [piscada de olho pras entendedoras da minha mente]

O que as pessoas de, digamos, bom coração (boas intenções) podem fazer é dar uma palestra (com bem menos leitura) pra conscientizar os alunos. Ou utilizar esse sistema para reduzir as desigualdades do próprio sistema. A Constituição é a legislação máxima do país, mas ela tem um botãozinho, o “explodir”, que diz que uma constituição deixa de valer quando se cria outra. Assim, sem contrariar um sistema nós podemos criar outro. E aí? Alguém tem um plano?

Alguém?

Alguém...?

Deus criou o homem à sua imagem e semelhança. O homem transformou o mundo à sua imagem e semelhança. Cuidado quando fala mal do mundo.

2 comentários:

  1. Não tava na palestra, mas com certeza isso que vc falou foi melhor que a leitura do palestrante.

    ResponderExcluir
  2. Dessa vez você me cutucou, vou ter que comentar...
    O mundo não é um erro de planejamento e encarar as coisas como elas são é mais eficiente que imaginar como elas poderiam ser - beleza!
    Agora dizer que o homem é amoral foi um tanto exagerado. Digamos que a moral hoje seja quantitativa em vez de qualitativa (experimente todas as coisas quanto possível em vez de viver cada uma em sua profundidade), isso ainda é uma moral!
    E, a propósito,o caso do homem e do mundo é dialético, viu! (dialética materialista histórica) kkkk
    Muito bem, surpreendente como só vc!
    kisses kisses

    ResponderExcluir