quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

A Justiça como finalidade maior

Produção acadêmica:

O tratamento que os defensores do direito positivo dão à norma me faz lembrar os dogmas religiosos sobre a perfeição divina. A norma é vista como perfeita, acabada, pronta para resolver qualquer conflito de interesses. Na teoria do direito positivo, “resolver qualquer conflito” significaria: aplicar a justiça.

Só com muito idealismo e pouco senso de realidade para aceitar esse projeto positivista. A lei considera casos gerais e determina o caminho para a justiça, mas na realidade surgem casos específicos em que a aplicação da lei acaba por gerar injustiça. A norma positivada não considera todos os casos e, ainda assim, impõe-se a todos eles.

É com a necessidade de se considerar todos os casos que o juiz devo olhá-los como casos específicos que são. Para isso, o juiz deve definir que o seu objetivo maior é a justiça. A justiça é o objetivo final das relações sociais, assim como a felicidade o é para cada indivíduo.  A norma, nesse âmbito, é apenas o caminho para se chegar à justiça.

A aplicação pura da norma é fruto das sociedades tecnicistas. O problema é que o método não é tão eficaz quando se trata de um objeto mutante, como são as sociedades. Evita-se a análise detalhada por questão de comodidade.

A obediência das partes (mesmo quando injustiçadas) só é justificada quando as consideramos necessárias para a manutenção do poder estatal. O Direito, então, estaria sendo encaminhado num rumo que não é o seu de origem.

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